sábado, 22 de agosto de 2009

Regulamentação da Profissão Pedagogo


Da Redação*
Em São Paulo
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a regulamentação da profissão de pedagogo. O texto prevê que apenas quem tiver graduação em pedagogia poderá exercer a profissão. A medida passou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), em caráter conclusivo e deve seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação em plenário.

O texto diz ainda que quem tiver pós-graduação na área, porém, sem o curso de graduação, poderá exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional na educação básica.

O relator da matéria na CCJ, deputado Jefferson Campos (PTB-SP) afirma que "a profissão já está regulamentada" e que a proposta "apenas atualizou e complementou a regra vigente sobre essa matéria".

O deputado referia-se a dispositivos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), especialmente ao que determina que "a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação".

A principal inovação do texto aprovado em relação ao original é a supressão da previsão de um órgão de fiscalização da profissão. Entendeu-se que a fiscalização feita pelo Ministério da Educação e pelas secretarias estaduais e municipais de educação é suficiente para coibir os desvios.

Atividades exclusivas

Entre as atividades que passam a ser exclusivas do pedagogo estão:

  • a elaboração e o acompanhamento de estudos, planos, programas e projetos da área de educação, ainda que não escolares;
  • gestão educacional nas escolas e nas empresas de qualquer setor econômico;
  • a administração, o planejamento, a inspeção, a supervisão e a orientação educacional nas escolas;
  • o recrutamento, a seleção e a elaboração de programas de treinamento e projetos técnico-educacionais em instituições de diversas naturezas.


  • * Com informações da Agência Câmara
    Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/08/20/ult105u8579.jhtm

    Oi pessoal,

    Que tal discutirmos essa nova regulamentação da nossa profissão?
    Vamos ao debate?
    Palavra em aberto... Quem começa?

    6 comentários:

    Jamille Barbosa Lima disse...

    Com certeza é uma vitória para todos que fazem ou já é Graduado em Pedagogia. Já estava em tempo essas medidas tomadas, pois nos preparamos para exercer nossa profissão com dignidade e ate investimos e outros cursos em alguns casos ocupam nossas vagas, essa é uma das queixas maiores da profissão Pedagogo e tomara mesmo que passamos a ser "respeitados" quanto a tudo isso que acontecendo na educação atual. Jamille Barbosa.

    Ro disse...

    Mais uma vez o governo, passa o trator no Povo, Regulamentação da Profissão sem a participação dos Estudantes, como foi com as DCN's...

    Triste

    Por uma educação, pública, gratituita e de qualaidade, com a efetiva participação do povO!!!

    Gleide Neves disse...

    Concordo com Ro...
    Nós os maiores interessados nesta regulamentação, não tomamos parte das decisões. Sempre acontece assim, olha o que acontece com o Curriculo Educacional: as decisões são tomadas de cima para baixo. A elite pensa, a população em massa executa.

    É O BRASIL!!!

    janusia aquino disse...

    mas nao é tao surpreendente assim a decisao governamental como sempre a educaçao é tratada como algo qualquer...mas a conquista nao deixa tbem de ter sua relevancia...
    o que cabe aos pedagogos de plantao é lutar por seus direitos e mostrar que a educaçao nao é cenario de mandos e desmandos...

    Anônimo disse...

    Que regulamentação é essa que não temos se quer o direito a um conselho regional, como nossa profissão esta regulamentada se ñ podemos exercer nossa profissão nos diversos campos a que temos direito, como hospitais empresas e outros, somos vistos pelos psicologos e assistentes sociais como entrusos? Onde fica o respeito por nossa profissão se ñ temos quem nos defender

    Anônimo disse...

    Precisamos do nosso conselho de pedagogia, somos uma classe de profissionais que ñ temos quem nos defenda, e ainda somos discriminados por otras classes profissionais. Conselho de Pedagogia já é um direito que nód temos!